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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

ITAPISSUMA - PE

Transferências Voluntárias Recebidas

Última atualização realizada em: 20/03/2020

Nesta página são divulgadas as informações relativas a Transferências Voluntárias Recebidas (ex: convênios, termos de fomento, termos de colaboração, acordo de cooperação, termos de execução descentralizadas, contratos de repasses, dentre outros) de outros órgãos e entidades, sejam de instituições públicas ou privadas.
Número Início Final Concedente Convenente Tipo do Convênio Objeto Valor Conveniado Detalhes
00033/2019 31/12/2019 31/12/2021 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO. R$ 1.000.000,00 Detalhar
00079/2009 31/12/2009 30/11/2011 SECRET. DE INOVAÇÃO, DESENVOL. RURAL E IRRIGAÇÃO COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 Convênio Federal GÊNERO E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL, O TRABALHO DAS PESCADORAS DE ITAPISSUMA - PE R$ 73.000,00 Detalhar
01.0061.00/2005 20/06/2005 30/09/2006 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS. MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. Convênio Federal AMPLIAR O CONHECIMENTO PROPORCIONANDO UMA FORMAÇÃO CIDADÃ PELA VIA DA INCLUSÃO DIGITAL. R$ 110.410,00 Detalhar
01151/2019 26/11/2019 26/11/2022 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE R$ 668.500,00 Detalhar
104/98 18/02/1998 31/12/2000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI(DENGUE). R$ 117.692,00 Detalhar
11665/2009 31/12/2009 30/04/2012 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. R$ 196.400,00 Detalhar
1526/1999 30/12/1999 28/05/2001 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE MISTA DE SAÚDE EM ITAPISSUMA - PE R$ 72.000,00 Detalhar
17236/2011 28/12/2011 28/12/2014 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM PLUVIAL DA RUA PROJETADA, SITUADA NO LOTEAMENTO VERDEJANTE, DISTRITO DE MANGABEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. R$ 98.200,00 Detalhar
20033157200700019 19/12/2007 19/12/2009 FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal OBJETO: QUALIFICAR E MODERNIZAR A GUARDA MUNICIPAL, COM INTUITO DE REALIZAR AÇÕES INTEGRADAS EM PROL DE UMA SEGURANÇA PREVENTIVA MAIS EFETIVA BEM COMO REALIZAR OFICINAS QUE BENEFICIEM A POPULAÇÃO DOS BOLSÕES DE RISCO, AFIM DE REDUZIR OS ÍNDICES DE VIOLÊNC R$ 70.000,00 Detalhar
2466/96 28/06/1996 30/01/1997 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS. R$ 18.000,00 Detalhar
26738/2018 28/09/2018 28/05/2019 SEC. NAC. ESP., EDUCAÇÃO, LAZER E INC. SOCIAL MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal REALIZAÇÃO DO EVENTO VIRADA ESPORTIVA DE ITAPISSUMA, NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE. R$ 500.000,00 Detalhar
38010/2018 12/07/2018 12/07/2021 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO CIDADE CRIANÇA. R$ 433.461,90 Detalhar
41236/98 17/06/1998 28/02/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENÇÃO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. R$ 21.300,00 Detalhar
46279/2019 31/12/2019 31/12/2022 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE (2A ETAPA) R$ 764.000,00 Detalhar
4683/2004 30/12/2004 27/11/2009 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. Convênio Federal REFORMA DO HOSPITAL JOÃO RIBEIRO. R$ 80.000,00 Detalhar
4831/2004 30/12/2004 15/05/2008 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAÚDE MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES R$ 80.000,00 Detalhar
55000857200600026 29/06/2006 31/05/2007 SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal OBJETO: APOIO A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DE HORTAS ORGÂNICAS COMUNITÁRIAS,VISANDO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES EM ESTADO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A ERRADICAÇÃO D R$ 32.000,00 Detalhar
55000857200700288 19/12/2007 31/10/2008 SECRETARIA NAC. DE INCL.SOCIAL E PROD. RURAL MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal OBJETO: O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO APOIO À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS DE GALINHA CAIPIRA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE. R$ 31.772,20 Detalhar
657151/2009 28/12/2009 01/03/2014 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUÇÃO DE ESCOLA(S), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PROINFÂNCIA. R$ 855.760,44 Detalhar
658217/2009 31/12/2009 30/12/2010 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. R$ 145.431,00 Detalhar
95351/98 03/07/1998 11/04/1999 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal A CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E/OU TÉCNICOS E A IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA CLASSES DE ACELERAÇÃO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO. R$ 6.200,00 Detalhar
96CV00026 30/08/1996 31/12/1996 IBAMA - COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS - CGFIN FEDERAÇÃO DE PESCADORES DE PERNAMBUCO Convênio Federal O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO DAR APOIO A COLETA DE DADOS DA ESTATÍSTICA PESQUEIRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADO PELA EQUIPE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA/PE, CUJO PLANO DE TRABALHO FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. R$ 9.000,00 Detalhar
96CV00043 24/06/1996 31/12/1998 SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.­SPOA/MMA MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PNMA NO EXERCÍCIO DE 1996, COMPONENTE PED,POR INTERMÉDIO DO PROJETO "IMPLANTAÇÃO DA RESERVA DA BIOSFERA DA MATA ATLÂNTICA NA ÁREA PILOTO DE ITAPISSUMA E ITAMARACÁ" R$ 717.013,74 Detalhar
CR.NR.0227455-90 31/12/2007 30/09/2010 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DALILA VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ R$ 195.000,00 Detalhar
CR.NR.0241587-74 28/12/2007 31/12/2011 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS R$ 58.640,00 Detalhar
CR.NR.0246237-40 31/12/2007 26/01/2012 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA R$ 459.177,30 Detalhar
CR.NR.0246540-29 31/12/2007 28/02/2009 CEF/MINISTÉRIO DO TURISMO/MTUR MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA R$ 242.287,50 Detalhar
CR.NR.0246681-39 31/12/2007 31/12/2008 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MA MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO. R$ 195.000,00 Detalhar
CR.NR.0246909-73 31/12/2007 30/12/2010 CEF/MINISTÉRIO DO ESPORTE MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE R$ 200.000,00 Detalhar
CR.NR.0247208-14 31/12/2007 18/09/2009 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MI MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO NACIONAL R$ 135.800,00 Detalhar
CR.NR.0266505-19 11/11/2008 26/02/2011 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MA MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. R$ 243.750,00 Detalhar
CR.NR.0302964-40 31/12/2009 30/12/2015 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FNHIS MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA Convênio Federal APOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA. R$ 58.640,00 Detalhar