Aldir Blanc
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1124/2021
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27/10/2021 | Aldir Blanc |
DECRETOS E LEIS | DISP]OE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, REFERENTE AO APOIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC | Visualizar |
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048/2020
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14/09/2020 | Aldir Blanc |
DECRETOS E LEIS | Regulamenta no âmbito do Município de Itapissuma a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 06, de 02 de março de 2020 e dá outras providencias. | Visualizar |
