PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

São atribuições desta secretaria a) Promover estudos econômicos, administrativos, estatísticos e tecnológicos necessários ao planejamento e execução de obras de engenharia e infraestrutura. b) Executar direta ou indiretamente as obras públicas de responsabilidade do Município de Itapissuma. c) Contratar, controlar, fiscalizar e receber as obras municipais autorizadas. d) Promover os levantamentos e avaliação de imóveis e benfeitorias do interesse do Município de Itapissuma. e) Inspecionar sistematicamente obras e vias públicas como galerias, obras de artes, dutos, avenidas, ruas e caminhos municipais, promovendo as medidas necessárias a sai conservação; f) Agir em casos de emergência e calamidade pública, diligenciando a execução de medidas corretivas nas obras públicas e nos sistemas viários municipais. g) Manter atualizado o cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito municipal; h) Colaborar com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obra de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infraestrutura; i) Promover a execução dos serviços de construção de obras de drenagem, incluindo-se as lagoas de infiltração e estabilização e demais obras de infraestrutura; j) Promover a execução dos serviços de pavimentação por administração direta ou por empreitada. k) Promover a operacionalização dos sistemas de drenagem do município inclusive nos locais onde haja infiltrações; l) Promover a conservação das obras e vias públicas, através da administração direta ou por empreitada. m) Coordenar a realização de obras e ações correlatas de interesse comum a união, Estado e ao setor privado em território do município, estabelecendo, para isso, instrumentos operacionais. n) Desenvolver atividades relativas à produção matérias primas, insumos, pré-moldados .e equipamentos necessários à construção e conservação de obras e vias publicas. o) Manter atualizado p plano diretor de drenagem do município com cadastro georeferênciado. p) Exercer poder de polícia, no âmbito de sua competência; q) Proceder, no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância, com as diretrizes e regulamentos emanados dos Chefe de Poder Executivo. r) Exercer outras atividades correlatas.

A Secretaria de Obras e Infraestrutura tem por finalidade superintender todas as atividades de planejamento executivo e de realização de obras públicas no âmbito da Administração Municipal, subordinado diretamente ao Prefeito.

Atividades Desenvolvidas Obras e Serviços Infraestrutura Projeto e Orçamento Serviços Urbanos e Paisagismo Iluminação Pública Limpeza Urbana Saneamento Básico Serviços de Carpintaria