PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Promover a captação de recursos federais e estaduais destinados a apoiar políticas públicas no município de Itapissuma e a melhoria constante na gestão de tais recursos.

Ações:

 I – Estruturação e Monitoramento de Convênios:

·         Cadastramento de propostas e acompanhamento via Plataforma Mais Brasil, até aprovação;

·         Alinhamento jurídico e financeiro até a assinatura do convênio;

·         Monitoramento da implantação do projeto pelo ente municipal responsável;

·         Verificação da prestação de contas (acompanhamento da finalização até a conclusão).

 II – Estruturação e monitoramento de projetos estruturantes visando a obtenção de recursos via Convênios:

·         Classificar por categorias os projetos (Obras e Infraestrutura; Juventude; Turismo; Eventos; Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico entre outros Ambiental);

·         Verificar cronograma físico e financeiro;

·         Prospectar oportunidades para convênios nos projetos estruturantes;
Monitorar, da implantação até a conclusão.

III – Monitoramento de Adimplência no CAUC:

·         Monitorar extrato do CAUC;

·         Fazer gestão com o setor responsável para sanar as pendências apresentadas; 

IV - Gerentes de Projetos:

·          Capacitação: Operar um calendário anual com agenda de treinamentos de conteúdos técnicos e motivacionais voltados ao aprimoramento da atividade e ao comprometimento do grupo subordinado ao escritório de Convênios e Projetos com vistas à excelência no seu desempenho. Os conteúdos e formatos dos treinamentos estarão sendo ajustados ao longo do ano, tendo como temáticas centrais:

o   1.1 – SICONV

o   1.2 – Estruturação de Projetos; planejamento

o   1.3 – Estruturação, acompanhamento e conclusão de convênios;

o   1.4 – MS-PROJECT/Excel;

o   1.5 – PPA / Orçamento / LDO;

o   1.6 – Plano de Governo;

o   1.7 – Sistema de Gestão. 

·         Reuniões temáticas (nessas reuniões serão abordadas o maior número possível de temas relacionados à boa gestão administrativa municipal). Alguns assuntos a serem abordados:

o   Conhecer a legislação municipal, estadual e federal;

o   Compatibilizar Plano de Trabalho com os Programas dos Ministérios;

o   Edição de normas de funcionamento do EGP.

·         Edição de normas de funcionamento do EGP e sobre Projetos e Convênios.

V – Monitoramento dos Portais: TRANSFEREGOV, SIAFI, Portal da Transparência, SUAS, Saúde, CNM, SIOP, Ministérios e Secretarias Estaduais, entre outros.

a)     Supervisionar e acompanhar a gestão de projetos decorrentes da captação de recursos públicos estaduais e federais;

b)     Definir diretrizes, metodologias e indicadores para acompanhamento e avaliação dos Projetos Estruturantes do Governo Municipal;

c)      Promover a elaboração de Planos Anuais de Trabalho nos diversos entes Municipais;

d)     Monitorar a adequação da aplicação dos recursos públicos destinados aos convênios de despesas;

e)     Responsabilizar-se junto à Caixa Econômica Federal pela correta condução dos contratos de repasses firmados entre a PMI e a CAIXA;

f)       Propor, elaborar e acompanhar projetos de especial interesse do Executivo Municipal e que não estejam no escopo dos Planos de Trabalho da Secretaria e que atendam interesses específicos do Executivo Municipal.

g)     Autorizar e/ou elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia;

h)     Monitorar e Supervisionar Obras e Empreendimentos;