| 1 |
Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE - gestão municipal |
Visualizar Anexo
|
| 2 |
Balanço Orçamentário |
Visualizar Anexo
|
| 3 |
Balanço Financeiro |
Visualizar Anexo
|
| 4 |
Balanço Patrimonial |
Visualizar Anexo
|
| 5 |
Demonstração das Variações Patrimoniais |
Visualizar Anexo
|
| 6 |
Demonstração da Dívida Fundada |
Visualizar Anexo
|
| 7 |
Demonstração da Dívida Flutuante |
Visualizar Anexo
|
| 8 |
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
Visualizar Anexo
|
| 9 |
Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
Visualizar Anexo
|
| 10 |
Termo de conferência de caixa |
Visualizar Anexo
|
| 11 |
Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
Visualizar Anexo
|
| 12 |
Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
Visualizar Anexo
|
| 13 |
Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
Visualizar Anexo
|
| 14 |
Relação dos contratos de gestão firmados no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 15 |
Relação dos termos de parceria firmados no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 16 |
Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
Visualizar Anexo
|
| 17 |
Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
Visualizar Anexo
|
| 18 |
Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 19 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 20 |
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
Visualizar Anexo
|
| 21 |
Mapa de obras |
Visualizar Anexo
|
| 22 |
Declaração - endereço eletrônico de acesso público a prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 24 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 25 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 26 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 27 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 28 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 29 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 30 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 31 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 32 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 33 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 34 |
Documento Fornecido por Terceiros (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 35 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 36 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 37 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 38 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 39 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 40 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 41 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 42 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 43 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 44 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 46 |
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 47 |
Relatório de Auditoria |
Visualizar Anexo
|
| 48 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 49 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 50 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 51 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 52 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 53 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência |
Visualizar Anexo
|
| 54 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência |
Visualizar Anexo
|
| 55 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência |
Visualizar Anexo
|
| 56 |
Ofício de Notificação Defesa Prévia com Termo de Ciência e/ou Diligência |
Visualizar Anexo
|
| 57 |
Certidão de Notificação Defesa Prévia Eletrônica |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
ITEM XXX |
Visualizar Anexo
|
| 59 |
Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida |
Visualizar Anexo
|
| 60 |
Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida |
Visualizar Anexo
|
| 61 |
Certidão de Notificação Defesa Prévia Válida |
Visualizar Anexo
|
| 62 |
Procuração para Vinculação à Parte |
Visualizar Anexo
|
| 63 |
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia (notificações criadas até nov/2018) |
Visualizar Anexo
|
| 64 |
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia (notificações criadas até nov/2018) |
Visualizar Anexo
|
| 65 |
Despacho de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 66 |
Extrato de Prorrogação de Prazo de Defesa |
Visualizar Anexo
|
| 67 |
Publicação no Diário Oficial |
Visualizar Anexo
|
| 68 |
Certidão de Publicação de Prorrogação de Prazo de Defesa |
Visualizar Anexo
|
| 69 |
Defesa Prévia (anexada pelo TCE) |
Visualizar Anexo
|
| 70 |
Indicação de Documento de Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 71 |
Indicação de Documento de Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 72 |
Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 73 |
Defesa Prévia |
Visualizar Anexo
|
| 74 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 75 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 76 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 77 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 78 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 79 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 80 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 81 |
Documento Fornecido por Participante do Processo |
Visualizar Anexo
|
| 82 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 83 |
Nota Técnica |
Visualizar Anexo
|
| 84 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 85 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 86 |
Acórdão |
Visualizar Anexo
|
| 87 |
Inteiro Teor da Deliberação |
Visualizar Anexo
|
| 88 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 89 |
Certidão de Publicação |
Visualizar Anexo
|
| 90 |
Deliberação de Processo Relacionado |
Visualizar Anexo
|
| 91 |
Deliberação de Processo Relacionado |
Visualizar Anexo
|
| 92 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 93 |
Deliberação de Processo Relacionado |
Visualizar Anexo
|
| 94 |
Deliberação de Processo Relacionado |
Visualizar Anexo
|
| 95 |
Despacho |
Visualizar Anexo
|
| 97 |
Deliberações Relativas ao Processo |
Visualizar Anexo
|
| 98 |
Certidão de Débito |
Visualizar Anexo
|
| 99 |
Ofício de Encaminhamento para Execução |
Visualizar Anexo
|
| 100 |
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica |
Visualizar Anexo
|
| 23 |
Conciliações Bancárias |
Visualizar Anexo
|
